Equipes de saúde: valorização, expansão e organização

Em meio à pandemia do coronavírus, municípios enfrentam dificuldades relacionadas ao número insuficiente de profissionais disponíveis para atender a demanda dos serviços de saúde.

Afastamentos de profissionais que integram grupos de risco ou decorrentes de teste positivo para Covid-19 somam-se a pedidos de licença ligados ao receio de contágio. Tudo é parte  de um cenário muito desafiador para a gestão pública.  

Neste artigo, apresentamos sugestões de iniciativas para organizar, valorizar a expandir a equipe de saúde dos municípios na crise do coronavírus.

Como expandir as equipes de saúde durante o coronavírus 

Algumas iniciativas podem ajudar a aumentar os recursos humanos para enfrentar a crise do coronavírus.

1.Recorra a profissionais voluntários de outras regiões: o Ministério da Saúde lançou o programa Brasil Conta Comigo, um cadastro nacional de profissionais de 14 áreas de saúde. Eles são capacitados em todos os protocolos clínicos para enfrentamento à Covid-19 e depois têm a opção de se voluntariar a atuar como contratados do SUS em alguma região do país neste momento de pandemia. Já são cerca de 500 mil profissionais – entre médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos e outros especialistas –  dispostos a atuar neste enfrentamento. O recrutamento entre os cadastrados deve ser feito pelos gestores locais do SUS, de acordo com as suas necessidades específicas. 

2.Contrate novos profissionais por processo seletivo emergencial: o município pode abrir vagas temporárias e selecionar profissionais de saúde para contratação pelo período que durar a pandemia, com possibilidade de renovação.

3.Convoque estudantes e profissionais voluntários na sua região: diversos municípios abriram cadastrados para recrutar profissionais de saúde voluntários (link texto voluntariado) na sua região. Estudantes podem contribuir no apoio à atenção básica em saúde, possibilitando que profissionais mais experientes atuem na linha de frente da resposta à Covid-19. 

Como lidar com atestados e afastamentos dos profissionais de saúde 

A orientação é para que os gestores tenham informações suficientes para fazer uma análise adequada de pedidos de licenças e atestados durante a pandemia, evitando, quando possível, o afastamento de profissionais que estão aptos e saudáveis para atuar na linha de frente desse combate. 

  1. O que fazer diante de um pedido de licença

Fique atento à apresentação excessiva de pedidos de licenças e afastamentos por parte dos servidores públicos. Essa prática pode comprometer o efetivo e a consequente alocação de pessoal em atividades essenciais neste momento em que todos os esforços devem ser conjugados.

Nem todos os pedidos de afastamento estão relacionados ao coronavírus. E é por isso que tem que haver uma análise criteriosa, pois nem todos precisam ser deferidos. Em alguns tipos de pedidos feitos pelos servidores cabe ao órgão público decidir, baseado em conveniência e oportunidade, se concede ou não. Quais seriam, por exemplo:  

-A licença para tratar de interesses particulares (art. 91 da Lei nº 8.112/90)

-Licença para capacitação (art. 87 da Lei nº 8.112/90). Isso no âmbito federal

E mesmo que seja licença para tratar da saúde, a administração pública tem que se atentar às exigências da lei. Ou seja, para a concessão dessa licença é regra a realização de perícia oficial como regra geral, como se vê, por exemplo, nos arts. 202 e 203 da Lei nº 8.112/90. 

Diante de qualquer pedido de afastamento feito pelo servidor público, o município deve:

-Verificar a legislação aplicável ao caso no âmbito do município

-Ver  se o requerente atende a todos os critérios legalmente previstos para que seja concedida licença, afastamento

-Observar se legislação trata o pedido feito pelo servidor como um direito ou com um caso de possibilidade para ser avaliada pelo poder público. 

2. O que fazer quando o servidor abusa do direito de pedir afastamento

A administração pode aplicar processo disciplinar, caso o servidor público abuse do direito de pedir afastamentos ou solicite pedidos em violação do ordenamento jurídico. 

3. Maneiras de evitar solicitações inadequadas de afastamento

A gestão pública pode tomar algumas iniciativas que ajudem a prevenir pedidos inadequados de afastamento. Reforçar a legislação vigente e fazer a informação circular entre os servidores é uma entre as orientações:  

-Elabore uma circular que informe quais são os casos e requisitos de afastamento admitidos de acordo com o Estatuto do Servidor Público Municipal;

-Amplie a divulgação da informação de que, se o servidor prestar informações falsas, estará sujeito até mesmo à demissão e ainda pode responder civil e criminalmente;

Nos pedidos de afastamento de natureza discricionária(aqueles que dão o poder de conceder ou não), o município já pode informar se há alguma hipótese de afastamento que, no momento, esteja suspensa (por exemplo, afastamento de profissionais da saúde para tratar de assuntos particulares ou para cursos de capacitação). Para esse fim, deverá haver ato formal do órgão competente que suspenda a possibilidade desses pedidos durante a pandemia, sendo a circular documento de natureza meramente informativa.

Como homenagear os profissionais de saúde

Os profissionais de saúde estão diante de um grande desafio no combate ao coronavírus. Incentivar o reconhecimento desses profissionais também é uma forma de manter as equipes de saúde motivadas para esse enfrentamento. 

Algumas sugestões:

-Estimular a população da cidade a, em determinado dia e horário, bater palmas de forma coordenada para os profissionais;

Redes sociais podem ser plataforma para a homenagem. Essa ação, que pode ser iniciada nas redes da administração municipal, é uma boa escolha, pois mantém um grande alcance de público.

-É possível organizar estratégias articuladas na mídia com outdoors e anúncios em rádio e TV e, assim, valorizar o lugar social dos agentes comunitários de saúde.

 

O que os municípios já têm feito com relação à expansão e valorização das equipes de saúde

No Rio de Janeiro, processos seletivos emergenciais estão sendo lançados para a admissão de profissionais com contrato temporário, para reforçar as equipes de saúde. Também na capital carioca, a administração municipal publicou no Diário Oficial um chamamento de estudantes de Medicina aprovados como acadêmicos bolsistas e de profissionais de Enfermagem aprovados para Residência em Enfermagem de Família e Comunidade. 

No que concerne às homenagens, em Recife a Prefeitura e uma ONG fizeram uma ação de homenagem para os profissionais da saúde, em que foram projetadas na fachada do edifício-garagem do Paço Alfândega diversas mensagens de apoio aos profissionais de saúde que estão na linha de frente deste grande trabalho. 

Já em Curitiba, a estufa do Jardim Botânico, importante cartão-postal da cidade, foi iluminada com luzes verdes, como uma homenagem aos profissionais da saúde, A iluminação do espaço segue por todo o mês de abril. 

Em busca de mais informações sobre organização da área de saúde diante da crise do coronavírus? Acesse o Diálogos realizado pela plataforma CoronaCidades sobre Como Organizar a Atenção Básica em Saúde em tempos de Covid-19. 

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