Distribuição de alimentos e segurança alimentar durante a pandemia do coronavírus

Líderes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial de Saúde(OMS) já sinalizaram: há risco de uma crise alimentar devido à crise provocada pelo coronavírus. Sabendo disso, os municípios brasileiros devem buscar maneiras para garantir a distribuição de alimentos para sua população e minimizar o agravamento da fome e miséria. 

Preparamos este artigo com sugestões e exemplos de iniciativas adotadas em municípios para disponibilizar alimentos e garantir a devida segurança para a saúde de quem recebe.

Como dar alimentação para quem precisa diante da crise

1. Ações focadas em estudantes e suas famílias

Na realidade brasileira, muitas crianças e jovens só têm alimentação quando vão para a escola. Os municípios precisam levar isso em consideração na hora de tomar decisões. 

O que pode ser feito:

2. Ações focadas nas populações vulneráveis, como moradores de rua

As populações vulneráveis têm sofrido toda a crise alimentar e social provocada pela pandemia. Para garantir um pouco de dignidade a essas pessoas, os municípios podem:

  • Distribuir cestas básicas para profissionais autônomos e populações socialmente mais vulneráveis;
  • Manter abertos os restaurantes populares, porém, com todos os cuidados necessários contra o coronavírus. 


Como garantir a distribuição segura de alimentos

Mais do que distribuir alimentos para a população, é preciso também que os municípios atuem com medidas que tornem essa distribuição mais segura possível. 

Para isso, é necessário: 

    • Fiscalização para que a manipulação dos alimentos respeite regras de vigilância sanitária, como as que são estabelecidas na Lei de Boas Práticas em Manipulação RDC Nº 216;
    • Buscar formas para que a logística da distribuição de alimentos seja feita sem aglomeração. Obrigatoriedade do uso de máscaras e distância de um metro entre os indivíduos são algumas possibilidades;
    • A gestão, por meio de sua Assistência Social e Banco de Alimentos, pode ainda focar na entrega individual de alimento, de acordo com demanda, e assim evitar aglomeração. E quando for distribuir, sempre lembrar de ressaltar os cuidados de higiene que devem ser tomados também com embalagem de alimentos. 

Recursos do PNAE podem ser utilizados para alimentação

Sobre recurso orçamentário, a União continua a repassar para estados e municípios o valor do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Ministério da Educação e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento criaram um documento com orientações para a execução do PNAE durante pandemia. Baixe aqui.  O site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação disponibilizou uma seção com respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto. Acesse aqui

O que estados e municípios estão fazendo

Em Recife tem sido entregue Kit Alimentação para os estudantes da rede pública e também cestas para as famílias deles. Além disso, são entregues Kits Limpeza, que contêm água sanitária, detergente, desinfetante e sabão em barra. 

O Rio de Janeiro, além de distribuir cestas básicas para populações vulneráveis, tem deixado os restaurantes populares abertos também para o jantar. O valor da refeição é de R$2,00. 

Em Vitória, no Espírito Santo, a distribuição de cestas básicas para famílias vulneráveis é feita via agendamento por telefone. Uma forma de evitar aglomerações. 

Já no que se refere aos recursos, por meio de projeto de lei aprovado pelo legislativo municipal, em Manaus foi criado o programa de assistência alimentar “Nossa Merenda”. Temporário, ele beneficia com R$50,00 alunos da rede pública de ensino que fazem parte do CadÚNICO. O recurso sai da Secretaria Municipal de Educação. 

Em busca de mais informações sobre organização da área de saúde diante da crise do coronavírus? Acesse o Webinar realizado pela plataforma CoronaCidades sobre Como Organizar a Atenção Básica em Saúde em tempos de Covid-19. 

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