Em março de 2020, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT) implantou o regime de teletrabalho para sua equipe, como iniciativa para ajudar a conter o avanço do coronavírus. A medida foi adotada na sede do órgão, em Belo Horizonte, e nas dez unidades que funcionam no interior do estado, alcançando 62 procuradores e 382 servidores.

 Ao longo desses sete meses, o MPT tem monitorado dados sobre a situação do coronavírus no estado para fundamentar a decisão sobre o momento seguro para a retomada de atividades presenciais de seus servidores.  Desde setembro, o Farol Covid, ferramenta online desenvolvida pela CoronaCidades para informar o nível de alerta dos municípios para o coronavírus, passou a ser uma das principais fontes de informações acessadas pelo órgão.

“A gestão eficaz de riscos de adoecimentos e acidentes no meio ambiente de trabalho está entre as atribuições prioritárias do MPT, sendo assim, a instituição atua como referência na elaboração de protocolos de proteção de trabalhadores nesse cenário de pandemia”, explica o procurador-chefe do MPT em Minas, Arlélio Lage. 

A equipe da Seção de Assistência em Saúde (SAS) do MPT implementou um protocolo que fixa os parâmetros seguros para a reabertura da sede em Belo Horizonte e das dez unidades que estão localizadas nas cidades de Coronel Fabriciano, Divinópolis, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Varginha, Uberlândia.  O documento relaciona as fontes oficiais, com credibilidade para a captação de dados, e define que a taxa de contágio é acompanhada no Farol Covid. 

Taxa de contágio dos municípios é acompanhada semanalmente

“Cada uma das 11 cidades que monitoramos tem sua realidade, sendo importante levar diferentes variáveis em consideração no processo de definição do retorno dos profissionais ao trabalho presencial, por isso, semanalmente, a equipe da SAS consolida informações do Farol Covid e do Minas Consciente (plano de retomada estabelecido pelo governo estadual) para acompanhar o cenário da Covid-19 nessas localidades”, relata a enfermeira Aline Rabelo, responsável pela Seção de Assistência em Saúde do MPT.

O protocolo do MPT em Minas estabelece, entre outros parâmetros, que a retomada do trabalho presencial estará autorizada nos casos em que, de acordo com o Farol Covid, o município apresente taxa de contágio abaixo de 1, ou seja, cada infectado por Covid-19 contamina, em média, menos de uma pessoa.  “O que mais nos chamou a atenção no Farol Covid foi a possibilidade de acompanhar a atualização diária da taxa de contágio em cada município”, destaca Aline Rabelo.

Farol Covid apresenta cenário do coronavírus em quatro dimensões

A taxa de contágio é só um dos indicadores-chave informados pelo Farol Covid. A ferramenta, que utiliza dados abertos, também sinaliza o nível de alerta de estados e municípios brasileiros para o coronavírus a partir da análise de quatro dimensões: Situação da doença; Controle da Doença; Capacidade de resposta do sistema de saúde; Confiança de Dados. 

Para informar ao usuário da ferramenta sobre como está a Situação da Doença no seu estado ou município, o indicador que o Farol Covid apresenta é o número de novos casos registrados por 100 mil habitantes naquela localidade. Já para avaliar o Controle da Doença, o indicador sugerido para acompanhamento é a taxa de contágio, que tem sido útil para a equipe do MPT de Minas Gerais.  

Para saber como está a Capacidade de resposta do sistema de saúde, a ferramenta propõe o acompanhamento do número de leitos e capacidade de UTI. E, na última dimensão, para avaliar a Confiança de Dados e saber o quanto o estado ou município pode acreditar na fidelidade das projeções disponíveis sobre o avanço da doença, o Farol Covid propõe que a gestão pública acompanhe a taxa de subnotificação.

Acesse o Farol Covid e acompanhe a situação da covid no seu estado e município.