Coordenação interfederativa no enfrentamento da Covid-19: desafios e soluções
Participantes
Janine Mello
Especialista em políticas públicas e gestão governamental, com graduação e mestrado em Ciência Política (UnB), doutorado em Sociologia (UnB) e pós-doutorado em Planejamento e Gestão do Território (UFABC).
Guilherme Pasin
Prefeito de Bento Gonçalves – RS. Também atua na Presidência da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (AMESNE), que representa 36 Municípios da região da Serra Gaúcha.
Vídeo
Em breve.
Acesse a nota do IPEA sobre coordenação governamental na crise da Covid-19.
- Publicado em 16/04/2020
Os desafios para coordenar a atuação das esferas federal, estadual e municipal no combate ao coronavírus foram debatidos em mais um Webinar promovido pela plataforma CoronaCidades.
O encontro contou com a participação de Janine Mello, especialista em políticas públicas e pós-doutora em Planejamento e Gestão do Território, e do prefeito Guilherme Pasin, que conduz a gestão do município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
O ponto de partida para o debate foi a nota técnica elaborada pelo IPEA com sugestões para um arranjo institucional que possibilite uma melhor coordenação governamental no enfrentamento da Covid- 19.
Confira alguns pontos abordados no debate e assista à íntegra da conversa no vídeo ao lado.
Nota técnica do IPEA apresenta alternativas para coordenar ações
A crise do coronavírus exige uma resposta articulada das diferentes instâncias governamentais. Governo federal, estados e municípios enfrentam um vírus que não respeita fronteiras e que impõe a necessidade da adoção de medidas conjuntas para o seu enfrentamento.
Mas como coordenar essas ações governamentais em um território tão amplo, complexo e diverso como o brasileiro?
Coautora da nota técnica do IPEA que propõe estratégias de coordenação governamental na crise da Covid-19, Janine Mello apresentou as principais diretrizes trazidas pelo documento, que propõe algumas alternativas.
O arranjo de coordenação proposto pela nota técnica parte do pressuposto da criação de uma instância de coordenação única e legitimamente reconhecida por todos os atores – setores da sociedade, entes do poder público – como a responsável por coordenar as ações de enfrentamento à pandemia. “Essa instância pode ser necessária tanto em nível federal, como nos níveis estadual e municipal. É um arranjo que pode ser replicado para diferentes níveis federativos”, explicou a especialista.
Estabelecida a instância, a nota propõe a ação da coordenação organizada em três frentes:
Primeira frente: articulação político-institucional entre diferentes setores governamentais e não governamentais.
A nota traz orientações sobre como estabelecer os parâmetros que vão guiar o enfrentamento da crise e como articular todos os atores que podem atuar sobre o problema, para que conheçam as diretrizes e saibam a quem se reportar.
Segunda frente: elaboração de estratégia nacional de contenção e enfrentamento da pandemia.
“É essencial que exista um plano para organizar essas ações. Nossa aposta é que o poder público tem um papel a cumprir como coordenador de ações, embora não seja o único ator com capacidade de atuar para resolver o problema”, reforçou Janine.
Terceira frente: estabelecimento de mecanismo de transparência das ações em andamento e comunicação com a sociedade.
A comunicação do poder público ganha uma nova especificidade neste momento de crise. “É uma situação completamente diferente, que exige uma periodicidade diferente, pois a previsibilidade dessa comunicação diminui a tensão social”, afirmou.
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A experiência do município de Bento Gonçalves na ação coordenada de combate à crise
Participante do Webinar, o prefeito do município de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, compartilhou as iniciativas adotadas pela gestão municipal na tentativa de articular uma resposta mais coordenada à crise.
O município gaúcho, com cerca de 120 mil habitantes, criou seu Comitê de Atenção ao Coronavírus ainda em 30 de janeiro, antes do primeiro caso ser confirmado no Brasil. O comitê é composto por representantes do hospital local, coordenação da UPA, vigilância epidemiológica, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação da cidade, e atuou na criação de um plano de ação para o enfrentamento do problema.
Segundo o prefeito, a antecipação permitiu que o município conseguisse preparar melhor sua estrutura para atender a demanda de atendimentos gerada pelo avanço do vírus. “Usamos esse tempo para aumentar nossa capacidade de atendimento hospitalar”, reforçou.
Dificuldades na articulação entre os diferentes níveis de governo
O prefeito de Bento Gonçalves destacou as dificuldades de articular ações conjuntas a partir das diretrizes que chegam dos governos estadual e federal. Diante da falta de diretrizes mais específicas, cada município adota estratégias independentes, o que dificulta o enfrentamento conjunto do problema. “A gente sente falta de preparo da nossa federação para eventos como esse”, ressaltou Guilherme Pasin.
Para Janine Mello, é necessário encontrar o equilíbrio entre a convergência de ações dos diversos níveis federativos e a autonomia dos municípios. “É importante que a diretriz tenha convergência, mas que respeite as especificidades locais”, explicou.
Assista a íntegra do Webinar.