Os desafios para coordenar a atuação das esferas federal, estadual e municipal no combate ao coronavírus foram debatidos em mais um Webinar promovido pela plataforma CoronaCidades. 

O encontro contou com a participação de Janine Mello, especialista em políticas públicas e pós-doutora em Planejamento e Gestão do Território, e do prefeito Guilherme Pasin, que conduz a gestão do município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

O ponto de partida para o debate foi a nota técnica elaborada pelo IPEA com sugestões para um arranjo institucional que possibilite uma melhor coordenação governamental no enfrentamento da Covid- 19. 

Confira alguns pontos abordados no debate e assista à íntegra da conversa no vídeo ao lado.

Nota técnica do IPEA apresenta alternativas para coordenar ações

A crise do coronavírus exige uma resposta articulada das diferentes instâncias governamentais. Governo federal, estados e municípios enfrentam um vírus que não respeita fronteiras e que impõe a necessidade da adoção de medidas conjuntas para o seu enfrentamento.

Mas como coordenar essas ações governamentais em um território tão amplo, complexo e diverso como o brasileiro? 

Coautora da nota técnica do IPEA que propõe estratégias  de coordenação governamental na crise da Covid-19, Janine Mello apresentou as principais diretrizes trazidas pelo documento, que propõe algumas alternativas. 

O arranjo de coordenação proposto pela nota técnica parte do pressuposto da criação de uma instância de coordenação única e legitimamente reconhecida por todos os atores – setores da sociedade, entes do poder público – como a responsável por coordenar as ações de enfrentamento à pandemia. “Essa instância pode ser necessária tanto em nível federal, como nos níveis estadual e municipal. É um arranjo que pode ser replicado para diferentes níveis federativos”, explicou a especialista. 

Estabelecida a instância, a nota propõe a ação da coordenação organizada em três frentes:

Primeira frente: articulação político-institucional entre diferentes setores governamentais e não governamentais. 

A nota traz orientações sobre como estabelecer os parâmetros que vão guiar o enfrentamento da crise e como articular todos os atores que podem atuar sobre o problema, para que conheçam as diretrizes e saibam a quem se reportar.

Segunda frente: elaboração de estratégia nacional de contenção e enfrentamento da pandemia.  

“É essencial que exista um plano para organizar essas ações. Nossa aposta é que o poder público tem um papel a cumprir como coordenador de ações, embora não seja o único ator com capacidade de atuar para resolver o problema”, reforçou Janine. 

Terceira frente: estabelecimento de mecanismo de transparência das ações em andamento e comunicação com a sociedade. 

A comunicação do poder público ganha uma nova especificidade neste momento de crise. “É uma situação completamente diferente, que exige uma periodicidade diferente, pois a previsibilidade dessa comunicação diminui a tensão social”, afirmou.

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A experiência do município de Bento Gonçalves na ação coordenada de combate à crise

Participante do Webinar, o prefeito do município de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin, compartilhou as iniciativas adotadas pela gestão municipal na tentativa de articular uma resposta mais coordenada à crise. 

O município gaúcho, com cerca de 120 mil habitantes, criou seu Comitê de Atenção ao Coronavírus ainda em 30 de janeiro, antes do primeiro caso ser confirmado no Brasil. O comitê é composto por representantes do hospital local, coordenação da UPA, vigilância epidemiológica, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação da cidade, e atuou na criação de um plano de ação para o enfrentamento do problema.

Segundo o prefeito, a antecipação permitiu que o município conseguisse preparar melhor sua estrutura para atender a demanda de atendimentos gerada pelo avanço do vírus. “Usamos esse tempo para aumentar nossa capacidade de atendimento hospitalar”, reforçou.

Dificuldades na articulação entre os diferentes níveis de governo 

O prefeito de Bento Gonçalves destacou as dificuldades de articular ações conjuntas a partir das diretrizes que chegam dos governos estadual e federal. Diante da falta de diretrizes mais específicas, cada município adota estratégias independentes, o que dificulta o enfrentamento conjunto do problema. “A gente sente falta de preparo da nossa federação para eventos como esse”, ressaltou Guilherme Pasin.

Para Janine Mello, é necessário encontrar o equilíbrio entre a convergência de ações  dos diversos níveis federativos e a autonomia dos municípios. “É importante que a diretriz tenha convergência, mas que respeite as especificidades locais”, explicou.

Assista a íntegra do Webinar.